Termos de uso

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1) Diante deste Termo de Uso o USUÁRIO está ciente de que todas as imagens e informações disponibilizadas pelo mesmo não são de responsabilidade do SOCIALPIC e sim apenas do USUÁRIO.

2) O SOCIALPIC não se responsabiliza por opiniões e reclamações de USUÁRIOS (terceiros) acerca das imagens e informações geradas pelo USUÁRIO. A responsabilidade é exclusiva do USUÁRIO que utiliza o serviço gratuito do SOCIALPIC.

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A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, seja o SOCIALPIC, seus USUÁRIOS e/ou USUÁRIOS (terceiros), sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

4) Os post´s gerados pelos USUÁRIOS são de domínio público, portanto o download é autorizado para todos os USUÁRIOS do serviço e/ou USUÁRIOS (terceiros).

5) O SOCIALPIC armazena em seu sistema os post´s criados pelos USUÁRIOS durante 30 dias. Após este período todos os post´s são apagados.

6) É vedado aos USUÁRIOS:
a) Fazer a distribuição de cópias do site SOCIALPIC.
b) Divulgar o conteúdo ou arquivos sem autorização do direito autoral ou de uso.
c) Utilizar de qualquer forma trechos, cópia de código fonte, utilização de imagens ou assuntos sobre pornografia, técnicas de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição.
d) Na detecção da utilização de má fé ou tentativa do USUÁRIO burlar o sistema oferecido pelo SOCIALPIC, pois poderão responder legalmente.
e) Cortar a assinatura do SOCIALPIC gerada na hora do download da imagem criada pelo USUÁRIO.

7) Eventuais erros no funcionamento do site SOCIALPIC serão corrigidos durante o período que for necessário para a manutenção do mesmo.

8) O USUÁRIO está ciente de que:
a) Leu e está de acordo com os termos e condições deste instrumento.
b) É de sua inteira responsabilidade as imagens enviadas e informações disponibilizadas.

FORO DE ELEIÇÃO As partes elegem como competente para dirimir eventuais controvérsias que venham a surgir da interpretação e do cumprimento do presente TERMO o foro da Comarca de Xanxerê - SC.